Política de Privacidade
Agradecemos sua visita às nossas páginas. A proteção dos seus dados é importante para nós! Por isso, além de oferecer conteúdo de alta qualidade, também proporcionamos a você a possibilidade de exercer seus direitos e decidir sobre o uso dos seus dados pessoais. Esta política descreve como o controlador pode coletar, armazenar ou tratar os dados pessoais fornecidos por seus usuários e coletados junto a eles.
O controlador que coleta seus dados pessoais é
Oduduwa Europe TM é uma marca da AKCS d.o.o.. O controlador que coleta seus dados pessoais é a empresa AKCS d.o.o., Planina 23 , 4000 Kranj, Slovenia. O encarregado da proteção de dados pessoais pode ser contatado pelo telefone +38641810221 ou pelo e-mail info@akcs.si. Na qualidade de destinatário ou usuário, você autoriza, por meio deste documento, o controlador a coletar, tratar e armazenar os dados pessoais que você forneceu, de acordo com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais.
Categorias de dados pessoais coletados
‘Dados pessoais’ são quaisquer informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (‘titular dos dados’); considera-se identificável uma pessoa física que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como nome, número de identificação, dados de localização, identificador on-line ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física.
As informações coletadas pelo controlador são as seguintes:
- Seu endereço de e-mail;
- Seu nome e sobrenome, bem como sua forma de tratamento ou gênero, para a criação de e-mails personalizados;
- O nome da sua empresa;
- Seu endereço postal;
- Seu número de telefone celular;
- Suas consultas anteriores, compras, recibos e solicitações adicionais.
Finalidades e bases legais do tratamento de dados
O controlador coleta e trata dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:
- O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal aplicável ao controlador;
- O tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual o titular dos dados seja parte ou para a adoção de medidas a pedido dessa pessoa antes da celebração do contrato;
- O tratamento é necessário em razão dos interesses legítimos do controlador ou de terceiros;
- O titular dos dados consente com o tratamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
- O tratamento é necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa física.
A AKCS d.o.o. – o controlador – utilizará os dados obtidos exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Comunicações relativas à sua assinatura ou à sua relação (pré-)contratual;
- Organização de concursos com premiação;
- Notificação e envio de boletins informativos, artigos e avisos de eventos por e-mail;
- Marketing direto, envio de ofertas por e-mail e exibição de ofertas em nosso site;
- Exibição de anúncios personalizados em plataformas de publicidade (Google, Facebook etc.).
Notificações a pessoas por e-mail, por exemplo, boletins informativos eletrônicos
No exercício de atividades lícitas, o controlador pode informar clientes, compradores e usuários de seus serviços sobre seus serviços, eventos, treinamentos, ofertas e outros conteúdos por meio de seus endereços de e-mail. A qualquer momento, a pessoa pode solicitar o encerramento dessas comunicações e do tratamento de dados pessoais e cancelar o recebimento de mensagens pelo link de cancelamento de inscrição presente na mensagem recebida ou enviando uma solicitação por e-mail ou correio ao endereço do controlador.
As bases legais do tratamento de dados são o interesse legítimo e o consentimento. Os dados serão tratados até o cancelamento do recebimento de mensagens ou até que a finalidade do tratamento seja cumprida. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes de sua retirada.
Execução de contrato celebrado
Quando uma pessoa celebra um contrato com o controlador, esse contrato constitui a base legal para o tratamento dos dados pessoais. Assim, o controlador fica autorizado a tratar dados pessoais para a celebração e execução do contrato, como na venda de bens e serviços, elaboração de ofertas, participação em diversos programas etc. Se a pessoa não fornecer os dados pessoais, o controlador não poderá celebrar o contrato, prestar o serviço nem entregar bens ou outros produtos de acordo com o contrato celebrado, pois não disporá dos dados necessários para sua execução. Com esse fundamento, o controlador trata única e exclusivamente os dados pessoais necessários à celebração e ao devido cumprimento das obrigações contratuais.
A base legal do tratamento de dados é o contrato. O prazo de conservação se estende até que a finalidade do contrato seja cumprida ou por até 6 anos após seu término, exceto quando houver uma controvérsia entre a pessoa e o controlador a respeito do contrato. Nesses casos, o controlador conserva os dados por 10 anos após a decisão definitiva do tribunal, a decisão arbitral definitiva ou o acordo judicial ou, caso não tenha havido litígio judicial, por 6 anos a partir da data da resolução amigável da controvérsia.
Interesse legítimo
O controlador também pode tratar dados pessoais com base em um interesse legítimo que persiga. Isso não é permitido quando prevalecerem os interesses ou os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais. Ao utilizar o interesse legítimo, o controlador realiza uma avaliação de acordo com a legislação. Considera-se que o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas para fins de marketing direto é realizado no interesse legítimo.
O controlador pode tratar dados pessoais de pessoas físicas, coletados de fontes acessíveis ao público ou no exercício de atividades empresariais lícitas, para oferecer bens, serviços e oportunidades de emprego, informar sobre benefícios, eventos etc. Para essas finalidades, o controlador pode utilizar correio, chamadas telefônicas, e-mail e outros meios de telecomunicação. Para fins de marketing direto, o controlador pode tratar os seguintes dados pessoais: nome e sobrenome, endereço de residência permanente ou temporária, número de telefone e endereço de e-mail. O controlador pode tratar esses dados pessoais para fins de marketing direto mesmo sem o consentimento expresso da pessoa. A qualquer momento, a pessoa pode solicitar o encerramento dessas comunicações e do tratamento de dados pessoais e cancelar o recebimento de mensagens pelo link de cancelamento de inscrição presente na mensagem recebida ou enviando uma solicitação por e-mail ou correio ao endereço do controlador.
A base legal do tratamento de dados é o interesse legítimo. Os dados serão tratados até o cancelamento do recebimento de mensagens ou até que a finalidade do tratamento seja cumprida. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes de sua retirada.
Tratamento com base no consentimento
Se o controlador não dispuser de uma base legal fundamentada na lei, em obrigação contratual, em interesse legítimo ou na proteção da vida da pessoa, poderá solicitar o consentimento dela. Assim, quando a pessoa der seu consentimento, o controlador poderá tratar determinados dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Endereço residencial e endereço de e-mail (para fins de informação e comunicação);
- Fotografias, gravações de vídeo e outros conteúdos relacionados à pessoa (por exemplo, publicação de imagens de pessoas no site para documentar atividades e informar o público sobre o trabalho e os eventos do controlador);
- Outras finalidades acordadas mediante o consentimento da pessoa.
Se a pessoa consentir com o tratamento de dados pessoais e posteriormente desejar retirar esse consentimento, poderá solicitar a interrupção do tratamento enviando uma solicitação por e-mail ou correio ao endereço do controlador. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes de sua retirada. Após o recebimento da retirada do consentimento ou da solicitação de exclusão, os dados serão excluídos em, no máximo, 15 dias. O controlador poderá excluir esses dados antes da retirada do consentimento quando a finalidade do tratamento de dados pessoais tiver sido alcançada ou quando a lei assim exigir.
Excepcionalmente, o controlador poderá recusar uma solicitação de exclusão pelos motivos previstos no Regulamento Geral, em casos de exercício do direito à liberdade de expressão e de informação, cumprimento de obrigação legal de tratamento, razões de interesse público na área da saúde pública, arquivamento de interesse público, pesquisa científica ou histórica, fins estatísticos, exercício ou defesa de pretensões jurídicas.
A base legal do tratamento de dados é o consentimento. Os dados serão tratados até a retirada do consentimento ou até que a finalidade do tratamento seja cumprida. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes de sua retirada.
Proteção dos interesses vitais da pessoa
O controlador pode tratar os dados pessoais de uma pessoa se isso for necessário para proteger seus interesses vitais. Em casos de urgência, o controlador pode procurar o documento pessoal da pessoa, verificar se ela consta de sua base de dados, consultar seu histórico médico ou entrar em contato com seus familiares, sem precisar do consentimento da pessoa para tanto. Isso se aplica quando for necessário proteger os interesses vitais da pessoa.
Prazo de conservação dos dados
O controlador conservará os dados pessoais somente pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados e tratados. Se o controlador tratar dados com base na lei, eles serão conservados pelo prazo previsto em lei. Alguns dados são conservados durante a colaboração com o controlador, enquanto outros devem ser mantidos permanentemente. Os dados pessoais tratados pelo controlador com base em uma relação contratual com a pessoa serão conservados pelo período necessário para executar o contrato e por 6 anos após seu término, exceto quando houver uma controvérsia entre a pessoa e o controlador a respeito do contrato. Nesses casos, o controlador conserva os dados por 10 anos após a decisão definitiva do tribunal, a decisão arbitral definitiva ou o acordo judicial ou, caso não tenha havido litígio judicial, por 6 anos a partir da data da resolução amigável da controvérsia. Os dados pessoais tratados pelo controlador com base no consentimento da pessoa ou no interesse legítimo serão conservados até a retirada do consentimento ou a solicitação de exclusão dos dados. Após o recebimento da retirada do consentimento ou da solicitação de exclusão, os dados serão excluídos sem demora desnecessária. O controlador também poderá excluir esses dados antes da retirada do consentimento quando a finalidade do tratamento de dados pessoais tiver sido alcançada ou quando a lei assim exigir. Em caso de exercício de direitos individuais, o controlador conserva os dados pessoais da pessoa até que a questão seja definitivamente resolvida e, após a resolução definitiva, de acordo com a decisão final sobre a questão.
Excepcionalmente, o controlador poderá recusar uma solicitação de exclusão por motivos como: exercício do direito à liberdade de expressão e de informação, cumprimento de obrigação legal de tratamento, razões de interesse público na área da saúde pública, arquivamento de interesse público, pesquisa científica ou histórica, fins estatísticos, exercício ou defesa de pretensões jurídicas. Após o prazo de conservação, o controlador deverá excluir ou anonimizar os dados pessoais de forma efetiva e permanente, de modo que não possam mais ser vinculados a uma pessoa específica.
Proteção de dados pessoais
O controlador protegerá os dados obtidos de acordo com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais e com suas normas internas fundamentadas na lei. O controlador assegurará medidas de proteção organizacionais e técnicas adequadas. Os dados obtidos pelo controlador não serão, de forma alguma, transmitidos ou divulgados a terceiros. A AKCS d.o.o. adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais. No entanto, ninguém pode garantir 100% de segurança na transmissão de dados pela internet.
Direitos dos usuários
De acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR), mediante solicitação do usuário, o controlador deverá:
- Confirmar se os dados do usuário estão ou não sendo tratados e permitir que ele consulte seus dados pessoais;
- Fornecer uma lista dos dados pessoais do usuário que estão armazenados;
- Permitir que o usuário corrija ou complemente seus dados pessoais;
- Permitir a exclusão de parte ou da totalidade dos dados pessoais do usuário;
- Permitir a livre transferência dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços semelhantes;
- Permitir a retirada do consentimento para o tratamento de parte ou da totalidade dos dados pessoais do usuário.
Sua solicitação de retirada do consentimento será aceita, e o tratamento dos seus dados pessoais será interrompido pelo controlador em até 15 dias após o recebimento da retirada do consentimento. Qualquer pessoa que considere que seus direitos relativos à proteção dos seus dados pessoais foram de alguma forma violados pelo controlador poderá apresentar, a qualquer momento, uma reclamação à autoridade de supervisão (Comissário de Informação da República da Eslovênia).
Comissário de Informação, Dunajska cesta 22, 1000 Ljubljana, Slovenia, T: 00 386 1 230 97 30, E-mail: gp.ip@ip-rs.si.
Todo usuário pode enviar um e-mail solicitando o cancelamento da inscrição ao responder a qualquer e-mail recebido.
Operadores e local de armazenamento
Os dados pessoais coletados também são enviados pelo contratado aos operadores com os quais mantém contrato, que podem tratar os dados de acordo com as instruções e autorizações do controlador formalizadas por escrito em contrato. O contrato entre o responsável pela coleta e o operador obriga o operador a garantir um nível adequado de proteção de dados pessoais em sistemas de CRM, de marketing por e-mail e de automação de marketing. As bases de dados pessoais são mantidas no território da UE e não são enviadas a países terceiros.
O controlador pode enviar dados pessoais a plataformas de publicidade digital (Google, Facebook, LinkedIn etc.) e utilizar os cookies dessas plataformas, que permitem ao controlador criar segmentos mais detalhados e exibir anúncios direcionados e de remarketing. Dessa forma, o usuário poderá receber anúncios mais relevantes do controlador por meio dessas plataformas. Nesse caso, poderá ocorrer uma transferência de dados para um operador contratado fora da UE.
As relações com operadores contratados dos EUA são regulamentadas com base em cláusulas contratuais padrão (contratos-modelo adotados pela Comissão Europeia) e/ou normas empresariais vinculantes (adotadas pelo operador e aprovadas pelas autoridades de supervisão da UE).
Aviso legal
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Kranj, julho de 2026